Pinto Moreira no parlamento? "Não houve articulação prévia com o partido"

« Não houve qualquer articulação prévia com a direção do partido », disse fonte próxima do presidente do PSD à agência Lusa, assinalando que se trata de uma decisão pessoal de Pinto Moreira e que apanhou de surpresa os membros daquele órgão.

A mesma fonte disse que a direção e o próprio presidente do partido, Luís Montenegro, foram apanhados de surpresa pela decisão, que será levada à reunião da Comissão Permanente do partido na próxima segunda-feira.

« A Comissão Permanente do PSD reúne-se na segunda-feira e nessa reunião vai ser feita a análise política também deste caso », disse à Lusa a fonte próxima de Luís Montenegro.

Joaquim Pinto Moreira informou o parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

A informação foi avançada pela CNN Portugal e confirmada à Lusa pela presidente da Comissão da Transparência, a deputada do PS Alexandra Leitão.

O pedido já deu entrada na Comissão e será transmitido na próxima reunião aos deputados que a integram, na terça-feira, não sendo necessário qualquer parecer ou votação para esta retoma de mandato.

A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

O deputado, eleito pelo círculo do Porto, pediu a suspensão do mandato « por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses » (o máximo permitido por legislatura), invocando « motivos ponderosos de natureza pessoal ».

A Lusa tentou contactar Pinto Moreira, até agora sem sucesso, e o grupo parlamentar social-democrata também não faz, por enquanto, quaisquer comentários sobre esta decisão do deputado.

O processo da Operação Vórtex está relacionado com « projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos », segundo a Polícia Judiciária.

Em causa está a « alegada prática » de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político – « eventualmente agravado » se a vantagem « for de valor elevado » ou « consideravelmente elevado » -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

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Fonte : Notícias ao Minuto – Politica