Política
Voto contra do PS chumba audição de Medina sobre negociações com a Lusa
O requerimento do BE para audição urgente do ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre a negociação salarial com os trabalhadores da agência Lusa, teve o voto contra do PS, com os restantes partidos a votarem a favor, segundo disse à Lusa o presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Graça.
Já o do Chega, que também chamava Fernando Medina a esta comissão para o ouvir sobre a situação de subfinanciamento da Lusa e a revisão do contrato de prestação de serviço público, a fim de garantir a sustentabilidade financeira da empresa, teve os votos contra do PS, a abstenção do PCP e o voto favorável dos restantes partidos.
O requerimento do BE foi justificado pelo facto de o partido considerar que “as respostas dadas pelo Conselho de Administração da Lusa [numa audição realizada em 4 de abril] apontam para a necessidade de obter esclarecimentos da parte do Governo, designadamente do Ministro das Finanças, Fernando Medina”.
“Nas suas declarações, o presidente do Conselho de Administração da Lusa admitiu ter contactado o Ministério das Finanças sobre a negociação em curso, e esclareceu que não poderá avançar nas mesmas enquanto não obtiver orientações por parte da tutela sobre os valores em causa e sobre a aplicação da atualização salarial de 1% ao setor empresarial do Estado, anunciada pelo Ministro das Finanças no dia 27 de março”, referem os bloquistas.
Já o Chega refere que, da audição e de notícias vindas a público “constata-se que a Agência Lusa se encontra numa situação de subfinanciamento, que provoca constrangimentos na atividade da empresa, sobretudo na sua capacidade de assegurar a prestação do serviço público”.
Considerando que a Lusa “é uma empresa que presta um serviço público social, cujo valor social é superior ao económico”, o Chega refere que a sustentabilidade financeira da agência noticiosa “só poderá ser feita baseada nesta revisão do contrato de prestação de serviço público, dado que é impossível obter mais receitas próprias”.
Os trabalhadores da Lusa estiveram em greve entre os dias 30 de março e segunda-feira, tendo o serviço da agência sido restabelecido às 00:00 de segunda-feira depois de ter sido interrompido às 14:15 de dia 30 de março.
Na audição parlamentar realizada em 04 de abril, o presidente da Lusa defendeu a revisão do contrato de prestação de serviço público, nomeadamente sobre os objetivos contemplados, e que a empresa precisa “de mais”, tendo em conta o nível de serviço que presta.
Ouvido hoje na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que está a trabalhar com as Finanças para um aumento da indemnização compensatória à Lusa que permita aumentos salariais de 74 euros, valor já recusado pelos trabalhadores, que exigem 100 euros.
Segundo o governante, o aumento de 74 euros é “significativamente melhor” do que o valor inicial proposto pela administração da Lusa, de 35 euros, que disse que era então o acomodável na indemnização compensatória em vigor este ano (13,5 milhões de euros em 2023).
Por isso, acrescentou, é que está a ser estudada uma maior transferência do Estado para a Lusa, para que seja possível um aumento de 74 euros, recusando que uma hipótese seja permitir à agência de notícias ter prejuízos no final do ano.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Politica
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