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União Europeia volta a pressionar Apple e exige cumprimento de regras
Segundo um expedido do executivo comunitário, a notificação decorre de uma investigação coordenada a nível europeu que concluiu que a Apple não cumpre as regras que impedem o bloqueio geográfico, nomeadamente nas aplicações App Store, Apple Arcade, Music, iTunes Store, Livros e Podcasts.
A rede CPC encontrou uma série de limitações nos serviços multimédia da Apple que, de combinação com a avaliação feita, discriminam ilegalmente os consumidores europeus com base no seu sítio de residência.
Os consumidores da UE enfrentam limitações no que respeita a acessos a serviços fora do país onde registaram a sua conta.
O bloqueio geográfico é a discriminação entre os clientes da UE para segmentar os mercados ao longo das fronteiras nacionais e aumentar os lucros em detrimento dos clientes estrangeiros.
Foram ainda identificados bloqueios geográficos em pagamentos com cartões de crédito ou débito emitidos fora do país onde a conta Apple está registada e também no descarregamento de aplicações disponíveis noutros países da UE e do Espaço Poupado Europeu.
A Apple tem um mês para responder às questões da rede CPC e, se não executar as determinações de Bruxelas, as autoridades nacionais podem adotar medidas de realização para prometer o cumprimento.
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12 Novembro 2024