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Starlink também pode ser suspensa no Brasil uma vez que aconteceu com o X

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, explicou ao canal Globonews que, se for verificado que a Starlink ainda não suspendeu o acesso à X nos seus serviços de internet, será aberto um “processo administrativo”.

“As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, disse.

Baigorri comentou o caso Starlink depois do Supremo Tribunal Federalista ter ratificado na segunda-feira, por unanimidade, uma decisão cautelar, emitida na sexta-feira, que suspendeu os serviços da X no Brasil, na sequência de repetidas decisões judiciais desrespeitadas por segmento da empresa.

A suspensão da X, que conta com murado de 20 milhões de utilizadores no país, entrou em vigor gradualmente a partir da madrugada de sábado e manter-se-á até que a empresa cumpra as decisões do tribunal, que “se aplicam a todas as empresas que operam no Brasil”, segundo a decisão de segunda-feira.

Ao suspender as operações da X, o tribunal avisou os operadores de Internet para impedirem o chegada à rede, o que a Starlink se recusou a fazer, pelo menos de entendimento com o pregão do tribunal no domingo.

A Starlink alegou que os tribunais brasileiros bloquearam as suas contas numa tentativa de prometer o pagamento de murado de quatro milhões de dólares em multas da X, o que disse ser irregular, uma vez que se tratam de empresas diferentes.

A empresa de Internet tem murado de 215 milénio linhas ativas no Brasil, a maioria na região amazónica.

A decisão de suspender a X no Brasil foi tomada inicialmente uma vez que medida cautelar pelo juiz do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes, a quem Musk chamou de “ditador” e insultou durante meses.

A reação de Musk seguiu-se a ordens judiciais que determinavam a suspensão de dezenas de perfis na plataforma, no contextura de um processo de disseminação massiva de notícias falsas e de ataques à democracia e às suas instituições.

Nenhuma dessas ordens foi cumprida e Musk retirou do Brasil os seus representantes legais, que alegou estarem sob ameaço de prisão.

Na decisão apoiada hoje pelos outros quatro membros da primeira câmara do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes citou o “descumprimento reiterado, consciente e voluntário de ordens judiciais e de pagamento de multas” impostas pelo tribunal à empresa de Musk.

Segundo o juiz, isso teria a intenção de “instituir um ambiente de total impunidade” e uma “terra sem lei” e facilitar “a ação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais”, por meio de uma “disseminação massiva de discursos nazis, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.

Leia Também: Starliner regressa à Terra na próxima semana (sem tripulação)

“}]]Natividade : Notícias ao Minuto – Tech  

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