Política
Social-democrata Baptista Leite substituído na AR a partir de 4.ª-feira
A suspensão de mandato e substituição do deputado social-democrata foi aprovada hoje, por unanimidade, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, e deverá ser votado na quarta-feira em plenário.
João Dias Coelho integrou a lista do PSD pelo círculo eleitoral de Lisboa nas últimas eleições legislativas, que foi encabeçada por Baptista Leite.
Segundo a informação transmitida na reunião da Comissão de Transparência, Ricardo Baptista Leite vai ser substituído a partir de quarta-feira, inclusive, pelo que já não estará presente na reunião plenária.
João Dias Coelho integrava a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), cargo incompatível com o mandato de deputado, pelo que irá deixar esta organização, e é também presidente da organização não-governamental GEOTA — Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
O primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite, anunciou no início de abril que iria suspender o mandato de deputado neste mês para dirigir uma organização internacional que promove investigação em Inteligência Artificial e digitalização para a saúde.
O deputado — no parlamento desde 2011 — vai assumir funções de diretor-executivo na I-DAIR, sedeada em Genebra, em 22 de maio.
De acordo com o estatuto dos deputados, a suspensão temporária do mandato por motivos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica só pode ocorrer por um período máximo de seis meses por legislatura, prazo após o qual o parlamentar tem de retomar funções ou renunciar definitivamente.
Nascido em 31 de maio de 1980 (42 anos), Ricardo Baptista Leite assumiu pela primeira vez o mandato de deputado na XII legislatura (em 2011), pelo círculo de Lisboa, cargo para o qual foi sucessivamente reeleito até à atual legislatura.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Politica
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16 Maio 2023