Economia
Sintra, Abrantes e Grândola com melhor desempenho financeiro em 2023
Em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do ‘ranking’ universal de desempenho e unicamente 85 destas autarquias “se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Núcleo de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o base da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.
Os ‘rankings’ do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores, para um supremo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficiência financeira, porquê a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.
Segundo o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida por grandes municípios, com a melhor pontuação a ser alcançada pela Câmara de Sintra (província de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios de Maia (província do Porto), com 1.592 pontos, e de Santa Maria da Feira (província de Aveiro), com 1.583.
Tendo em conta unicamente a lista de municípios de média dimensão, as câmaras de Abrantes (1.676), em Santarém, e as algarvias de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no província de Faro, foram as que obtiveram melhores resultados.
Primeiro da lista de municípios pequenos com melhores resultados no global dos índices estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.
Segundo o documento, no ano pretérito 223 municípios (72,4% do totalidade do universo de 308) obtiveram uma pontuação subalterno a 950 pontos, inferior dos 50% da pontuação totalidade, demonstrando uma situação desfavorável.
Os restantes ficaram, na sua maioria (55 em 85 municípios) com pontuação entre 50% e 70% da pontuação totalidade, pelo que neste ‘ranking’ global “só 85 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, indicam os autores.
Destes 85 municípios, 55 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima provável, 20 municípios uma pontuação global superior ou igual a 70% e subalterno a 80% da pontuação totalidade e 10 municípios uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação totalidade.
Dos 100 municípios com melhor classificação, 13 são de grande dimensão, 39 de média dimensão e 48 de pequena dimensão.
“Representando os pequenos municípios 48,0% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentaram maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, é sublinhado.
Os distritos de Faro, Leiria, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficiência e eficiência financeira.
Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização dos resultados são a liquidez, a razão entre o EBITDA (resultados antes de depreciações e gastos de financiamento) e os proveitos operacionais, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante, o intensidade de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada líquida), o prazo médio de pagamentos, o intensidade de realização do saldo efetivo na ótica dos compromissos, o índice de dívida totalidade, o índice de ‘superavit’ e os impostos diretos por habitante.
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12 Novembro 2024
