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PS/Madeira propõe geração de código de conduta para combater depravação
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“Temos uma governação [PSD na Madeira] de 48 anos em que a [prevenção da] depravação e a moral nunca foram prioridades”, disse a deputada Sancha Campanella numa conferência de prensa no Funchal.
O objetivo da iniciativa é “criar princípios e padrões” que abranjam os membros do Governo Regional, os seus gabinetes e entidades da Governo Pública, além do setor público empresarial da região.
“Nós pretendemos imprimir na governação princípios de transparência, de integridade e de responsabilidade”, indicou a parlamentar socialista.
O projeto preconiza também que sejam implementadas formas de monitorização e controle da postura dos governantes a oriente nível, muito uma vez que a apresentação de relatórios sobre o cumprimento do código de conduta.
Sancha Campanela mencionou que o Governo Regional deveria ter implementado o seu código de conduta até julho de 2023, o que continua sem sobrevir.
Entre os princípios a serem implementados mencionou uma vez que “fundamentos inegociáveis na governação” e transparência, a legitimidade e a prossecução do interesse público.
A eleita socialista destacou a “importância de agir de forma preventiva, de modo a evitar comportamentos que, ao invés de se pautarem pela prossecução do interesse público, se pautem pela prossecução de alguns interesses individuais” ou que “possam pôr em causa a credibilidade na tomada de decisões”.
Sancha Campanella defendeu que “um governante não pode agir numa situação em que possa existir conflito de interesse” e Ainda referiu a situação das ofertas institucionais, considerando que “têm de ser controladas” e que é preciso ver o seu valor e a sua origem.
“Não é admissível, por exemplo, oferta de férias milionárias e que os agentes achem isso como normal e a sociedade ache esses comportamentos normais”, indicou.
O PS é o maior partido da oposição no parlamento madeirense onde ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois do votação, o PSD firmou um consonância parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
PS e JPP apresentaram, sem sucesso, uma proposta de opção de governação.
As eleições de maio realizaram-se oito meses posteriormente as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada depravação.
O social-democrata acabou por se dispensar e o executivo ficou em gestão.
O Governo Regional está em negociações com os partidos para consensualizar uma proposta de Programa do Governo, um processo em que o PS recusou participar, depois de ter anunciado o voto contra o documento.
Leia Também: IL/Madeira termina negociações e abstém-se no Programa do Governo
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