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Prova dos Factos. “Portugal é constantemente condenado” pelo TEDH

Prova dos Factos. “Portugal é constantemente condenado” pelo TEDH


O legista Tiago Melo Alves explicou, na Prova dos Factos, que a pena do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos podia ter sido evitada se a mãe e a filha envolvidas no caso tivessem sido ouvidas. Em pretexto está a vontade de uma idosa de que a sua filha mais novidade fosse sua tutora.

10 Janeiro 2025

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