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"Order! Orderrrr!". O Parlamento português está cada vez mais britânico?
O 25 de Abril voltou a agitar as relações entre Chega e Augusto Santos Silva e a reacender a discussão sobre qual deve ser, afinal, o papel do presidente da Assembleia da República (AR) no seio dos debates.
A questão surge após o protesto do Chega durante o discurso do presidente do Brasil, Lula da Silva, no Parlamento, com os deputados do partido liderado por André Ventura a levantar cartazes durante o discurso do chefe de Estado brasileiro.
Mas o que levou Augusto Santos Silva a intervir foi o momento em que os deputados do Chega começaram a bater na mesa, em jeito de pateada: “Os deputados que querem permanecer na sala têm de se comportar com urbanidade, cortesia e a educação exigida a qualquer representante do povo português. Chega de insultos, chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”, afirmou Santos Silva, visivelmente irritado.
À boleia da nova polémica, a deputada socialista Isabel Moreira aproveitou para partilhar no Twitter uma antiga publicação do parlamento britânico, onde era explicado o papel do speaker, no fundo, o “árbitro” dos procedimentos na Câmara dos Comuns, a câmara baixa daquele parlamento. “Ao cuidado dos que sempre amaram isto”, escreveu a deputada.
Naquele vídeo, partilhado originalmente em 2019 pela conta oficial da Câmara dos Comuns, John Bercow explicava as suas funções e a utilização da expressão “Order!”, que o tornou famoso.
Bercow dirigiu a Câmara dos Comuns durante uma década, ao longo da qual atuou durante os governos de quatro primeiros-ministros: Gordon Brown (trabalhista), David Cameron (conservador), Theresa May (conservadora) e Boris Johnson (conservador).
Contudo, ficou mais conhecido durante o processo do Brexit, pelos seus excêntricos apelos à ordem, e foi ao longo desses anos de debates e votações na aprovação das leis necessárias para o implementar que o speaker ganhou notoriedade.
Perante a iminência do primeiro divórcio com a União Europeia, o tom aceso das discussões despertou as atenções do mundo para os rituais de funcionamento da câmara baixa do parlamento britânico.
Quem assistiu aos longos debates no parlamento britânico habituou-se ao caos, divisão, descontrole… e aos inconfundíveis gritos de ordem por parte do presidente da Câmara dos Comuns.
Ao contrário do que acontece por cá, o speaker, ao ser eleito pelos parlamentares, deve pedir desfiliação do seu partido para garantir imparcialidade. O seu papel é orientar os debates sem participar neles, votando apenas em caso de empate.
A sala da Câmara dos Comuns é dividida em duas bancadas, dispostas uma de frente para a outra. À direita do presidente, sentam-se o primeiro-ministro e os deputados que suportam o governo. Do outro lado, fica a oposição.
E em Portugal, quem coloca os deputados na ‘order’?
Por cá, apesar de não contarmos com o humor britânico, há debates quase tão acalorados e cabe a Augusto Santos Silva manter a ordem no Parlamento português.
As reprimendas, em particular ao grupo parlamentar do Chega, têm ocorrido com frequência, quer por “discursos injuriosos” ou “gestos ofensivos” vindos daquela bancada, e têm levado muitas vezes o presidente da AR a aludir ao número 3 do artigo 89.º do Regimento da Assembleia da República, que determina que “o orador é advertido pelo Presidente da Assembleia da República quando se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.
Nem o protesto com cartazes durante o discurso do presidente do Brasil foi caso único por parte do partido de André Ventura. O mesmo já tinha feito uma manifestação parecida quando o Parlamento confirmou recusar levantar a imunidade parlamentar à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, empunhando cartazes com a fotografia da líder do BE e a palavra “impunidade”.
Em julho passado, numa entrevista à RTP2, Santos Silva argumentou que “defender o prestígio da Assembleia da República passa por evitar que o discurso de ódio repercute na Assembleia da República”. “Tenho feito observações de acordo com as minhas obrigações regimentais, sempre que os deputados – qualquer que seja o grupo político – se excedem ou recorrem a injúrias ou caem na tentação de afirmações xenófobas”, sustentou.
“A minha obrigação é cumprir o Regimento, o Regimento é um livrinho que diz as regras que temos de seguir e eu tenho a responsabilidade de fazer com que toda a gente cumpra as regras. Às vezes, é preciso fazer assim uns ralhetes, dá-se uns ralhetes, como os vossos professores”, explicou novamente esta semana.
As suas intervenções têm-lhe valido, por um lado, algumas críticas por ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do cargo e, por outro, aplausos à forma como tem conduzido os trabalhos desde que assumiu o papel de segunda figura do Estado.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Politica
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27 Abril 2023