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OE2025. Investigadores do ISPUP criticam cortes na espaço da ciência
“Não podemos ficar calados perante um corte desta dimensão. Existe um subfinanciamento crónico da ciência em Portugal. Não haver um corte já era mau, mantermos o financiamento atual já é precário e instável, haver um corte é dramático”, disse Joana Araújo, investigadora da espaço da epidemiologia e saúde pública que integra um grupo de mais de 50 investigadores que decidiu fabricar um movimento de protesto contra os cortes previstos no próximo Orçamento do Estado (OE) para 2025.
À Lusa, Joana Araújo disse que os cortes previstos significam “ainda mais instabilidade numa área que faz a diferença no progresso do país”.
“A causa da ciência em Portugal não é a causa individual dos investigadores. É a causa de toda a comunidade científica e do país. O contributo da ciência para o país é muito grande, não é reconhecido e visível pela população e infelizmente nem pelos governantes. É visto como um gasto quando devia ser visto como um investimento, porque pode trazer-nos progresso económico, progresso tecnológico, progresso na saúde”, referiu.
O grupo que nasceu no ISPUP quer desafiar outras instituições a tornarem o seu desapontamento visível e já colocou na frente do instituto, na Rua das Taipas, no meio do Porto, junto ao Núcleo Português de Retrato, uma fita preta com letras brancas onde se lê: “Sem ciência não há progresso. Menos 68 milhões é retrocesso!”.
O movimento pretende partilhar por outras instituições e grupos de investigadores um manifesto no qual exige mais financiamento e uma novidade política para levante setor.
Também foi criada uma página na rede social Instagram com o nome “Sem ciência não há progresso” e, “em breve”, serão criadas mais iniciativas em outras plataformas.
De conciliação com a proposta do OE2025, a FCT, principal entidade, na subordinação do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros, menos 68 milhões de euros face a 2024.
Desde 2018 que o orçamento previsto para a FCT não era tão inferior.
Na terça-feira, no parlamento, na discussão do OE2025 na especialidade, o ministro da Instrução, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, justificou o incisão nas dotações da FCT com a mudança na emprego dos fundos europeus, optando por realçar o investimento via receitas de impostos, que totalizam 486 milhões de euros (mais 26 milhões comparativamente a 2024).
Segundo a nota explicativa da proposta do OE2025 para o setor do ensino superior, ciência e inovação, a redução no orçamento totalidade previsto para a FCT é em secção justificada pela subtracção da parcela de fundos europeus (que totaliza 114 milhões de euros, menos 29 milhões face a 2024).
Por outro lado, nas contas da FCT para o próximo ano não entram as operações extraorçamentais, que nas dotações iniciais para 2024 ascendiam a 65 milhões de euros.
Na quinta-feira, também a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) exigiu “a reposição do montante cortado” à FCT e “financiamento estável” através do aumento das transferências do OE.
Em enviado, a ABIC referiu que o incisão previsto representa um “novo passo no desinvestimento na ciência em Portugal e reflete uma visão política que desresponsabiliza o Estado pelo progresso científico e pelo desenvolvimento tecnológico do país”.
No mesmo dia, em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Vernáculo do Ensino Superior (Snesup), José Moreira, considerou “uma deceção” o orçamento proposto para a ciência em 2025, assinalando que o compromisso do Governo com o setor “continua a ser diminuto”.
A proposta do Governo do OE2025 foi aprovada pelo parlamento na generalidade em 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
PFT (ER) // JAP
Lusa/Termo
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11 Novembro 2024
