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Mudou as férias e patrão despediu-a. Agora será reintegrada e indemnizada
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O Tribunal Superior de Xustiza da Galiza (TSXG), em Espanha, anulou o despedimento de uma trabalhadora que tinha sido demitida pelo seu patrão dois dias depois de ter pedido uma alteração dos dias de férias.
Ao que noticia o La Voz de Galicia, o episódio aconteceu no verão de 2022 e, de acordo com o acórdão da sentença, o gerente da empresa terá anunciado o despedimento assim que a colaboradora fez o pedido. “Se começar a pedir, vai durar dois dias aqui”, disse-lhe o chefe, que acabou por cumprir a ameaça.
Após o sucedido, a trabalhadora avançou com uma ação no Tribunal do Trabalho da Corunha, que não só condenou a empresa a reintegrá-la no seu posto de trabalho e a pagar-lhe o montante a que tinha direito por despedimento sem justa causa, como também a pagar-lhe 6.500 euros de indemnização por danos morais.
A empresa recorreu para o TSXG, que confirmou a sentença. O acórdão inclui a conversa gravada pela trabalhadora, no dia em que pediu o alteração dos dias de folga e recebeu ameaça de despedimento do gerente.
“Trabalhadora: Posso trocar dois dias das minhas férias por um casamento? Empregador: “Sim, tens esse direito, mas também sabes como funcionam as empresas. Se começares a pedir direitos, vais durar dois dias. Trabalhadora: Estou a pedir uma coisa a que tenho direito e a empresa não pode dizer que não. Empregador: Não vou dizer que não, mas também sabes que podes ter uma surpresa a qualquer momento”.
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2 Maio 2024