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Madeira. IL defende vinculação de professores depois três anos de contrato
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A candidatura da Iniciativa Liberal, encabeçada por Nuno Morna, esteve hoje reunida com o Sindicato Independente de Professores e Educadores, no Funchal.
Após o encontro, Alícia Teixeira, número três da lista dos liberais, acompanhada de Nuno Morna, salientou à agência Lusa que o partido acompanha “muitas das reivindicações feitas por parte dos professores e que são comuns a todos”.
Nesse sentido, caso tenha novamente representação no parlamento regional, após as eleições antecipadas de 26 de maio, os liberais vão apresentar iniciativas para que o modelo de avaliação seja repensado, acabando com as vagas para transitar do 4.º para o 5.º escalão e do 6.º para o 7.º escalão, e para que a vinculação de docentes não demore mais do que três anos.
“Nós aqui continuamos a manter os cinco anos de contratação para haver uma vinculação, salvo um despacho do senhor secretário [da Educação] em momentos de campanha, o que para nós é uma falta de reverência”, afirmou Alícia Teixeira, rejeitando que a Madeira tenha uma situação melhor na extensão docente face ao resto do país.
A candidata salientou ainda que o Estado “proíbe coisas às empresas” que depois aplica aos seus funcionários, neste caso concreto aos docentes.
“Proíbe as empresas de fazer contratos superiores a dois anos, [ou seja] havendo esse contrato tem de vincular. Isso não acontece com os professores. Proíbe que as empresas mudem os seus colaboradores de sítio sem consentimento ou sem negociação com o colaborador e isso também não com os professores”, sustentou.
As legislativas da Madeira decorrem em 26 de maio, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.
O sorteio da ordem no boletim de voto colocou o Escolha Democrática Pátrio (ADN) em primeiro lugar, seguindo-se Conjunto de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU — Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS — Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terreno (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).
Segundo dados do Ministério da Gestão Interna, até terça-feira estavam recenseados para votar 254.522 eleitores.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses depois as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de devassidão.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco, o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um negócio de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um procuração cada.
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