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Governo instaura processo para saber se INEM cumpriu serviços mínimos
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pediu à Inspeção-Universal das Atividades em Saúde (IGAS) para instaurar um processo para averiguar se foram cumpridos os serviços mínimos obrigatórios durante a greve dos técnicos do Instituto Vernáculo de Emergência Médica (INEM), no pretérito dia 4 de novembro. A informação foi confirmada pelo Notícias ao Minuto junto do Ministério da Saúde.
“Confirma-se que a IGAS abriu uma auditoria a pedido da senhora ministra da Saúde para averiguar se foram cumpridas as escalas dos serviços mínimos durante a greve”, disse manadeira da tutela ao Notícias ao Minuto.
Segundo avançou a CNN Portugal, em desculpa está o facto de o convenção coletivo de trabalho dos técnicos de emergência pré-hospitalar prever que sejam “determinados serviços mínimos durante qualquer greve, mesmo que o Estado não os decrete”.
O convenção prevê que, em caso de greve, “no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), os serviços mínimos em cada turno serão garantidos com 80% do número de trabalhadores escalados para este turno”.
Agora, a ministra pediu que seja lhano um processo para apurar se foram cumpridas “as normas de organização do trabalho e a capacidade operacional do CODU” durante a greve.
Durante a auditoria, explicou a CNN Portugal, será perfeito se foi o INEM que não organizou as escalas ou se foram os técnicos que não cumpriram os serviços mínimos.
Sublinhe-se que as falhas no socorro por secção do INEM já serão responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no MP, um dos quais já arquivado. Há ainda um sindicância em curso da IGAS.
Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Núcleo de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do Instituto Vernáculo de Emergência Médica (INEM), foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da curso e melhores condições salariais.
A greve foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que Ana Paula Martins convocou o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.
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11 Novembro 2024