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Governo checo reduz pensão a ex-funcionários comunistas e aumenta dissidentes
Com as alterações, a pensão mensal de muitos funcionários do período comunista foi reduzida em média 60 euros, enquanto os dissidentes discriminados na profundeza por posições políticas, que não puderam trabalhar, emigraram ou foram presos, recebem 176 euros adicionais.
“É um marco simbólico que está pendente há 35 anos e que ainda é possível”, disse o vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho, o democrata-cristão Marian Jurecka, numa conferência de prelo.
“É uma reconciliação simbólica com o passado e com alguns dos erros que foram cometidos”, acrescentou, citado pela escritório espanhola EFE.
A pensão média das pessoas que, devido à sua afinidade política, ocuparam posições influentes em organismos do vetusto regime totalitário, incluindo o governo e os tribunais, está estimada em 970 euros.
Segundo Jurecka, a redução da pensão afetou até agora 177 pessoas, enquanto o aumento beneficiou 430 homens e mulheres.
Até à data, 38 pessoas apresentaram queixas administrativas contra os cortes, mas ainda não houve qualquer objecção no Tribunal Constitucional.
Jurecka disse que estava a preparar novas alterações à lei das pensões para trinchar benefícios de outras pessoas afetas ao regime anterior, o que poderá abranger tapume de 2.500 pessoas.
A República Checa foi fundada em 1993, depois da partilha da antiga Checoslováquia (1918-1992) em dois países, sendo o outro a Eslováquia.
A partilha seguiu-se ao colapso da União Soviética em 1991, a cuja esfera pertenceu a Checoslováquia.
Tropas do Pacto de Varsóvia, a confederação dos países sob influência da União Soviética, invadiram a Checoslováquia em 1968 para pôr termo a um programa de reformas lançado por Alexander Dubcek, espargido por “Primavera de Praga”.
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12 Novembro 2024