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Gémeas? MP e STJ "fizeram bem" em "não estender investigação" a Marcelo
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O antigo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva considerou, esta quinta-feira, que “fizeram bem o Ministério Público (MP) e o Supremo [Tribunal de Justiça] (STJ) em não estender a investigação sobre o chamado caso das gémeas ao Presidente da República”.
Numa publicação nas redes sociais, “agora que já passaram os dias suficientes para que não pudesse haver nenhuma espécie de confusão com o processo eleitoral”, Santos Silva fez “questão” de deixar a sua opinião sobre dois desenvolvimentos judicias da semana passada.
“O princípio da separação dos poderes recomenda a máxima prudência, só se devendo empreender investigações penais contra órgãos de soberania em caso de indícios, suspeitas, fundamentos ou lá como é que se diz, suficientemente fortes (e não apenas por causa de notícias de jornais, declarações avulsas de partes interessadas ou denúncias anónimas)”, lê-se na publicação.
Augusto Santos Silva, que tem utilizado as redes sociais para expressar as suas opiniões sobre a atualidade desde que deixou de liderar o Parlamento, lamentou, por outro lado, que “o mesmo critério não seja seguido relativamente a outros órgãos de soberania, como o Parlamento e o Governo, ou os órgãos de governo regional e local”.
Considero António Lacerda Sales uma das pessoas mais íntegras, mais muito formadas e com melhor sentido humanista com que me cruzei na vida pública
“Quanto às buscas e constituições de arguidos, pois valem o que a experiência têm mostrado que valem: nada, enquanto não houver acusação e julgamento”, vaticinou o ex-presidente da Tertúlia da República.
Na mesma publicação, Santos Silva deixou uma certeza: “Pela minha parte, digo – e é agora que o quero dizer – que considero António Lacerda Sales uma das pessoas mais íntegras, mais bem formadas e com melhor sentido humanista com que me cruzei na vida pública”.
O idoso secretário de Estado da Saúde foi constituído arguido no contextura da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria. A lar do ex-governante, em Leiria, foi branco de buscas judiciária.
No contextura do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) fez também buscas em duas unidades do Serviço Pátrio de Saúde (uma delas o Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.
Em motivo está o tratamento hospitalar de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um dispêndio totalidade de quatro milhões de euros.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro pretérito, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e a Inspeção-Universal das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o chegada à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilícito.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
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“}]]Nascente : Notícias ao Minuto – Politica
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