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Diploma da carreira docente? "’Porta entreaberta’ diz muito pouco"
A deputada socialista Alexandra Leitão, falou, no domingo, sobre o veto do Presidente da República ao diploma do Governo sobre as carreiras dos professores, realçando que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o documento revelar uma “porta entreaberta” “diz muito pouco”, deixando criticas à decisão.
Segundo Alexandra Leitão, “a mensagem que acompanha o veto [de Marcelo] é uma mensagem infeliz”. “Em primeiro lugar porque, quanto às regiões autónomas, há razões até inconstitucionais que explicam a diferença de tratamento e, por outro lado, o próprio Presidente [da República] em 2019 promulgou uma recuperação apenas parcial no continente quando já tinha havido recuperação integral do tempo de serviço – ainda que faseada – nas regiões [autónomas]”, justificou.
Em segundo lugar, Alexandra Leitão realçou “a comparação que se faz com outros funcionários públicos – designadamente os professores e os profissionais de saúde relativamente a todos os outros, inclusive as outras carreiras especiais – não soa bem, soa fracionária da sociedade“.
Na ótica da deputada socialista, “outra coisa diferente seria o Presidente da República salientar que a saúde e a educação, no estado social, são serviços públicos essenciais em que o Estado e o Governo se deve empenhar”, frisando que isso não foi feito, daí a crítica à mensagem.
“Acho que aquela mensagem devia estar enquadrada num contexto mais geral daquilo que é preciso fazer em várias carreiras da administração pública”, acrescentou. Ao que defende Alexandra Leitão, “toda a administração publica precisa de uma recuperação salarial: os professores sim, os médicos sim, os policias sim, os técnicos superiores sim”.
Apesar de considerar que vetar, como foi feito por Marcelo, é “um direito”, a deputada considera que nos últimos anos “nenhum Governo e, em especial, nenhum ministro, conseguiu, apesar de tudo, avançar tanto, em coisas que os professores precisavam e tinham pedido”.
“Este é um ministro [da Educação] dialogante, que tem suportado muitos meses de negociação, tem dado sempre a cara na negociação”, frisou.
Importa lembrar que o chefe de Estado optou por vetar, na semana passada, o diploma da progressão na carreira de professores por entender que o mesmo acabava por “encerrar definitivamente o processo” no que concerne as negociações relativamente à recuperação do tempo de serviço, para além de criar “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
Um dia depois, na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.
Sobre o novo diploma, o chefe de Estado referiu que esta fórmula será “o máximo de porta aberta que o Governo entende que pode dar” para não desvirtuar a sua posição de princípio e “é o mínimo” para si, pois “há uma diferença entre fechado e entreaberto”.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Última Hora
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