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UE aprova verbas suplementares para agricultores afetados por catástrofes

A assistência pode ser financiada a 100% através de fundos da UE não utilizados do FEADER 2014-2020 e será prestada sob a forma de montantes fixos de, no supremo, 42 milénio euros por beneficiário.

Em transmitido, o Parecer da UE salientou que esta é resposta direta às recentes catástrofes relacionadas com o clima, porquê os incêndios em Portugal, e diz reverência a alterações ao regulamento que rege o FEADER.

Graças à proposta aprovada pelos representantes dos Estados-membros no Comité Privativo da Cultivação, estes países poderão reprogramar os fundos do FEADER não autorizados que restam do período de programação 2014-2020 para prestar rapidamente assistência de emergência aos agricultores, detentores de florestas e pequenas e médias empresas afetados por catástrofes relacionadas com o clima que tenham ocorrido desde 01 de janeiro de 2024.

A proposta tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu.

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