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"Inaceitável". Santos Silva abre averiguação sobre vídeo captado na AR
“Hoje de manhã [quinta-feira], eu determinei aos serviços da Assembleia da República a abertura de um processo de averiguação para averiguar em que condições foram recolhidas aquelas imagens, em que condições foi captado aquele som, e em que condições foi colocado ao conhecimento público aquele vídeo, para que se saiba quem fez e, sobretudo, quem autorizou”, anunciou Augusto Santos Silva, depois de interpelado pela IL e pelo Chega sobre o assunto no início da reunião plenária.
O presidente da Assembleia da República considerou que as imagens e o som foram captados “em flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas desta operação, e o respetivo vídeo foi divulgado”.
“Eu tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veemente, um pedido de desculpas em nome do parlamento aos representantes de órgãos de soberania, aos órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutadas ilegitimamente nesta casa há 48 horas, esse pedido de desculpas é devido”, afirmou Augusto Santos Silva.
O presidente da Assembleia da República afirmou que se tratou de uma “conversa informal e particular entre representantes de órgãos de soberania e outras personalidades sem essas personalidades terem conhecimento, e muito menos terem autorizado, a captação desse som”.
Santos Silva realçou que essa “conversa particular decorreu numa sala reservada, num momento de pausa entre duas sessões solenes” e “fora de qualquer momento protocolar”, e afirmou ser “lamentável e inaceitável que na Assembleia da República se colham imagens e som de pessoas sem essas pessoas saberem e sem essas pessoas estarem a autorizar essa recolha”.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros disse que, “evidentemente” e sem ser necessário dar “nenhuma ordem”, o vídeo foi retirado porque “não pode existir no ‘site’ da Assembleia da República nenhum material que tenha sido recolhido à margem da lei, da Constituição e dos direitos individuais”, mas afirmou que “dá-la-ia se fosse necessário”.
Santos Silva recusou pronunciar-se sobre o conteúdo do vídeo, sustentando que se recusa “a fazer debate político na base de material que é recolhido em violação dos direitos e liberdades individuais” e “alimentado por tal devassa”.
“E eu recuso-me a fazer debate político quando ainda por cima é sustentado em declarações que me são imputadas que eu nunca disse, que são manifestamente falsas e que quem quer que ouça pode comprovar que são falsas”, defendeu, depois de já ter negado, por escrito, ter atribuído à IL falta de integridade política (como estava legendado no vídeo), salientando que falou em “maturidade política”.
Antes do debate, o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, interpelou a Mesa para dizer a Santos Silva que a IL não aceita “qualquer tipo de imputação de imaturidade” e atirou que “não há nada mais imaturo que exercer as funções sem respeito pelo parlamento, pelos partidos políticos que a integram, pelos votantes nesses partidos”.
O liberal afirmou que o partido “não pactua com atos que são condenáveis praticados na Assembleia por partidos populistas, mas também não pactua com o aproveitamento que a bancada do PS, o Governo e o senhor presidente da Assembleia da República fazem para fins meramente eleitoralistas”.
De seguida, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, criticou a eliminação do vídeo da página do canal Parlamento e defendeu que Santos Silva “não tem condições para continuar como presidente da Assembleia da República”.
Depois da intervenção de Santos Silva, o líder parlamentar do Chega voltou a pedir a palavra para defender que as “únicas vítimas foram o Chega e a Iniciativa Liberal”, tendo o líder parlamentar da IL dito que o partido “sabe defender-se e não precisa de porta-vozes”.
Em causa está um vídeo divulgado nas últimas horas, captado pelo Canal Parlamento entre a cerimónia de boas-vindas ao Presidente do Brasil e a sessão solene comemorativa do 25 de Abril.
No vídeo, Santos Silva surge sorridente a contar o incidente com o Chega durante o discurso de Lula da Silva, numa roda em que estão também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, entre outros.
Naquele momento, o presidente do parlamento afirmou que “aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com o Presidente brasileiro, Lula da Silva], não é nada” porque “há sempre quem faça pior”.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Politica
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