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Dilatação da União Europeia é "fundamental para Portugal"
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“A posição do Governo português quanto ao alargamento é uma posição altamente favorável, por razões estratégicas e, por isso, não tem as reticências nem a relutância que o Governo anterior teve”, afirmou hoje Paulo Rangel, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus a propósito do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2024 e do Conselho Europeu extraordinário de 17 e 18 de abril.
A adesão da Ucrânia “é fundamental para Portugal”, porque será “uma oportunidade económica – sempre que houve alargamentos, houve dinamismo económico” e porque é “um país claramente pró-atlântico”, prosseguiu o ministro.
“Nós na Europa precisamos de aliados atlânticos”, disse Rangel, contrariando a ideia de que o alargamento será “uma viragem a leste”
“É exatamente o contrário: são países altamente pró-atlânticos que vão ser parceiros de Portugal, eventualmente dos Países Baixos, da Dinamarca, da Suécia e da Irlanda. Nesta abertura para o Atlântico, dão profundidade estratégica atlântica à União”, defendeu.
Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Moldova e Geórgia são oficialmente países candidatos à adesão. O Kosovo apresentou o pedido em 2022 mas a sua independência não é reconhecida por cinco Estados-membros da UE (Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre).
Por outro lado, “a entrada da Ucrânia vai permitir resolver o problema alimentar”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, destacando a “importância estratégica de a Ucrânia entrar”.
Ressalvando que os agricultores vão ter “muitos problemas” e por isso terão de ser compensados, comentou que, “se houver um conflito de outra escala, a União Europeia tem acesso a estes meios que de outra maneira não tem”.
“Isto vale para a Moldova, vale para os Balcãs, vale para a Geórgia”, ressalvou.
Em meados de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia.
A Ucrânia tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.
Sobre uma eventual reforma institucional, respondendo ao deputado socialista José Luís Carneiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que Lisboa preferia que não fosse necessário rever os tratados da UE – por “ser mais rápido e menos divisivo” -, mas admitiu que talvez “o melhor caminho” seja através de uma “alteração cirúrgica” dos tratados.
Sobre a situação atual na Ucrânia, após novos ataques russos contra infraestruturas energéticas, o governante disse haver um “risco grande” de “uma nova vaga migratória, de 8 ou 9 milhões de pessoas”, porque a falta de energia “torna impossível a vida no dia-a-dia”.
Rangel revelou que o “acordo de garantias” a ser negociado entre Lisboa e Kyiv está “bastante adiantado” e que contempla “obviamente apoio militar, financeiro, humanitário”.
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