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Aprovada proposta do PS para suprimir portagens nas ex-SCUT
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A Assembleia da República aprovou na generalidade, esta quinta-feira, a proposta do Partido Socialista (PS) para o fim das portagens das ex-SCUT.
A proposta, que baixa agora à 6.ª Comissão (Economia, Obras Públicas e Habitação) foi aprovada com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Livre, Chega e PAN e os votos contra do Partido Social Democrata e CDS. A Iniciativa Liberal (IL) absteve-se.
A proposta em questão prevê a eliminação das “taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”.
Em causa está o fim das portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
As críticas (e a ‘ajuda’) da Direita
A proposta foi esta quinta-feira discutida na Assembleia da República, com os socialistas a serem acusados pela Direita de “hipocrisia” e “imaturidade e incoerência política”. Durante a discussão, o social-democrata Carlos Silva questionou por que razão o atual secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, não aboliu as portagens enquanto era ministro das Infraestruturas, e Carlos Guimarães Pinto, da IL, ‘levou’ o histórico de votações socialistas em relação a este assunto e terminou, no final, em coro com vários deputados da direita, com um “contra, contra, contra”.
Pelo CDS-PP, Paulo Núncio considerou que a “proposta do PS de eliminar as portagens deve ser inscrita no livro das maiores hipocrisias e falsidades deste parlamento”, acusando os socialistas de, enquanto Governo, não só não terem abolido as portagens como terem sempre votado contra.
A aprovação da proposta era já esperada, depois de o Chega indicar que o seu sentido de voto seria favorável. O líder do partido deu instruções ao grupo parlamentar para dar ‘luz verde’ à proposta socialista, por considerar que, caso a inviabilizasse, o partido “seria absolutamente incoerente consigo próprio”.
“O Chega defendeu em campanha eleitoral, de forma clara e explícita, o fim de todas as portagens. Eu disse aliás que era uma das propostas mais arrojadas. Foi o compromisso que fizemos: de trabalhar gradualmente para o fim de todas as portagens”, afirmou André Ventura.
[Notícia atualizada às 18h06]
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2 Maio 2024