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PSD/Madeira acusa PS de ser responsável das denúncias anónimas sobre devassidão
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“Hoje é a [denúncia anónima] a melhor arma para derrubar um governo”, disse o deputado social-democrata Bruno Melim, numa mediação política no plenário da Câmara Legislativa da Madeira, no Funchal.
O social-democrata apontou que “parte das queixas eram anónimas e, depois de 24 de janeiro, alguns já reivindicaram a sua paternidade”.
A crise política na região autónoma decorre da exoneração de Miguel Albuquerque, depois de ter sido constituído arguido no contexto de um processo em que são investigadas suspeitas de devassidão no arquipélago, o que levou à queda do seu executivo, de coligação PSD/CDS-PP, com o esteio parlamentar do PAN.
No sábado, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que vai manter o Governo da Madeira em gestão até o patrão de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deliberar se dissolve a Câmara Legislativa, o que só poderá ocorrer depois de 24 de março, seis meses em seguida as últimas eleições legislativas regionais.
Para Bruno Melim, há uma tentativa de “politizar a justiça e judiciar a política” e a situação provocou um “interregno na estabilidade política” da Madeira, o “único território português onde existia”, depois de o PSD ter conseguido “uma vitória inequívoca” nas eleições regionais de 24 de setembro de 2023.
O parlamentar afirmou que depois de 24 de março, se o Presidente da República deliberar dissolver a Câmara da Madeira e convocar eleições antecipadas, o PSD “estará preparado”.
“O PSD não tem medo de eleições e vai estar de cabeça bem levantada e orgulho no legado de quase 50 anos de governação e pedir legitimidade democrática que sempre lhe foi conferida”, assegurou.
Na resposta, Rui Caetano, do PS, o maior partido da oposição (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo), apontou que foram “altos dirigentes do PSD” que denunciaram alegadas “obras inventadas” no arquipélago, reportando-se a declarações do ex-deputado social-democrata na Câmara da República Sérgio Marques.
Em 15 de janeiro de 2023, Sérgio Marques, em declarações ao Quotidiano de Notícias, mencionou existirem “obras inventadas a partir de 2000”, quando Alberto João Jardim (PSD) era presidente do executivo madeirense, e falou de grupos económicos que cresceram com o “dedo do Jardim”.
Sérgio Marques, que fez também secção do primeiro Governo de Miguel Albuquerque (PSD) porquê secretário regional do Assuntos Europeus e Parlamentares, entre 2015 e 2017, e à data das declarações era deputado do PSD à Câmara da República pelo círculo da Madeira, afirmou ainda que foi remoto do incumbência por influência de um grande grupo parcimonioso da região.
Rui Caetano também salientou que, no transcursão da crise política gerada pela investigação do Ministério Público, foram o CDS-PP (partido da coligação governamental) e o PAN – que celebrou um combinação de incidência parlamentar para asseverar a maioria absoluta – que exigiram a exoneração do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
No plenário de hoje esteve em debate um projeto de solução do deputado único da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Morna, que recomenda ao Governo Regional a emprego do diferencial de 30%, previsto na Lei de Finanças Regionais, a todos os escalões do IRS (Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares), ao IVA (Imposto Sobre Valor Ampliado) e às taxas liberatórias, muito porquê respetivas taxas de retenção na manadeira.
Em estudo, esteve também um projeto de solução, proposto pelo PCP, sobre o combate à diferença de remuneração com base no género, defendendo a elaboração de um relatório público sobre a desigualdade, a identificação dos principais problemas e a geração de um programa regional.
As propostas vão ser votadas em plenário na quinta-feira
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“}]]Nascente : Notícias ao Minuto – Politica
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20 Fevereiro 2024