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ONU provou que "lançar guerra e destruir um país" tem "um custo"
A poucos dias de se assinalar um ano da invasão russa da Ucrânia, o presidente da Assembleia Geral sublinhou, em entrevista à Lusa, o papel que o órgão que lidera tem desempenhado no conflito, nomeadamente na adoção de resoluções que condenaram Moscovo quando o Conselho de Segurança se viu impedido de atuar pela própria Rússia, que tem poder de veto enquanto um dos cinco membros permanentes.
“Lançar uma guerra e destruir um país não deve vir sem um custo, deve ter consequências. Houve também uma iniciativa de se criar uma espécie de tribunal para apurar todas as agressões e o lançamento da guerra. Portanto, as consequências já foram expressas pela Assembleia Geral”, afirmou o diplomata húngaro.
Para Csaba Korosi, a Assembleia Geral da ONU tem atuado na busca pela responsabilização de Moscovo por esta guerra – “a mais perigosa atualmente no mundo” -, mas “não poderá e não tomará decisões juridicamente vinculativas” sobre o conflito.
A Assembleia Geral é um dos seis principais órgãos das Nações Unidas e o único em que todos os países-membros têm representação igualitária. Contudo, ao contrário do Conselho de Segurança, as suas decisões não têm caráter vinculativo, pelo que Korosi não antevê que uma solução para o conflito saia desse palco.
“Temos que entender que a Assembleia Geral não pode alterar aquilo que lhe é permitido. Portanto, não pode e não tomará decisões juridicamente vinculativas. Mas, devido ao facto de o Conselho de Segurança estar paralisado na questão ucraniana, a maior parte do debate político está a chegar à Assembleia Geral, que já adotou cinco resoluções. Todas elas expressaram a opinião da grande maioria de que esta guerra é contra a carta da ONU, é contra o direito internacional e deve ser interrompida o mais rápido possível”, frisou.
Para assinalar um ano de guerra na Ucrânia, a Assembleia Geral da ONU votará esta semana um novo projeto de resolução que pede uma “paz justa” e a retirada das tropas russas do território ucraniano.
Sobre os impactos e o futuro do conflito, quer no mundo, quer nas próprias Nações Unidas, Korosi observou que “todas as guerras terminam” e que deverá ser alcançado algum tipo de acordo, mas que ainda estará longe de acontecer.
Para Korosi, esta guerra reflete “a fraqueza do mundo, os problemas do mundo”, pelo que a ONU acaba por ser o palco que reflete “o estado das coisas no mundo”.
“Este conflito não deveria sequer ter começado. Esta guerra e esta matança devem parar o mais rápido possível. Já infligiu tanto sofrimento: 18 milhões de pessoas foram deslocadas, 15 milhões precisam de assistência humanitária imediata, centenas de milhares de pessoas foram mortas e quase 40% do PIB ucraniano foi eliminado. Uma enorme destruição foi infligida à Ucrânia, que pode estar entre 700 mil milhões e um bilião de dólares (655 mil milhões e 936 mil milhões de euros)”, disse o Korosi.
“É uma situação muito, muito insana, que tem implicações muito além das fronteiras da Ucrânia, através da energia, da comida, dos refugiados e deslocados internos. Portanto, é um grande desastre humanitário e de segurança. E a ONU está a tentar fazer o melhor, mas, infelizmente, a guerra ainda continua”, defendeu.
A invasão russa na Ucrânia, justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A invasão é amplamente considerada uma violação flagrante de um princípio fundamental do direito internacional, incluindo a Carta da ONU: o compromisso de abster-se do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado-membro.
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Fonte : Notícias ao Minuto – Última Hora
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23 Fevereiro 2023